Em um aparente avanço significativo nas capacidades da Marinha da Indonésia, o Senado italiano aprovou a doação do porta-aviões Garibaldi, agora desativado, após sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa realizada ontem. Com essa aprovação da comissão, a operação proposta pelo Ministério da Defesa será agora submetida à votação no Senado, onde o órgão legislativo tomará a decisão final sobre a transferência do navio para o país do Sudeste Asiático, que ocorrerá sem custos para a embarcação.

Aprofundando alguns detalhes, vale lembrar que a sessão em que a doação do Garibaldi foi aprovada havia sido adiada pela Comissão de Assuntos Externos e Defesa em 10 de março. Esse adiamento ocorreu devido a preocupações levantadas por membros da oposição, que argumentaram que a operação exigia que o Ministério da Defesa fornecesse mais informações antes de prosseguir. Nos últimos dias, diversas apresentações foram feitas para esclarecer essas dúvidas, incluindo a recente aparição do Almirante Giacinto Ottaviani, Diretor do Departamento Nacional de Armamentos (DNA).
Em particular, cabe destacar que a principal oposição à proposta de doação recentemente aprovada foi apresentada pelos Senadores Marton e Delrio, do Movimento Cinco Estrelas (M5S) e do Partido Democrático-Partido Democrático Independente (PD-IDP), respectivamente. Antes de votarem contra a medida, ambos se manifestaram em nome de seus blocos e afirmaram que ainda havia grandes lacunas de informação a respeito, chegando a apontar que muitos dos dados disponíveis foram obtidos por meio de diversas reportagens que analisaram documentos oficiais anteriores e vazamentos de vários tipos.

Segundo informações publicadas em Roma, uma das principais lacunas de informação reside no papel que a empresa Drass desempenhará como intermediária escolhida pelo governo indonésio para realizar a transferência do Garibaldi. A Drass é beneficiária direta de um novo contrato no qual a Marinha da Indonésia se compromete a adquirir seis novos submarinos por aproximadamente € 480 milhões. Outra questão levantada por representantes das partes envolvidas diz respeito ao método de transferência escolhido – uma doação – visto que o submarino é considerado um bem histórico com valor estimado em cerca de € 50 milhões.
Em suas próprias palavras: “Queremos saber por que o Ministério da Defesa optou por doar um patrimônio histórico da Marinha Italiana, avaliado em mais de 50 milhões de euros, que poderia ter sido vendido em vez de doado. Exigimos total transparência em relação ao relacionamento entre Crosetto (Ministro da Defesa) e o presidente da Drass, Sergio Cappelletti, em relação ao suposto encontro entre eles em Dubai nos últimos dias, e em relação à relação entre a empresa e o partido político de Crosetto, que a empresa financiou nos últimos anos. Esperamos respostas claras.” Tanto a empresa quanto o Ministério da Defesa rejeitaram as acusações de supostos acordos obscuros, afirmando que a decisão não cabe ao Ministro, mas sim a diferentes órgãos administrativos.

Entendendo os Motivos por Trás desta Doação
Como detalhamos em um artigo em fevereiro passado, a decisão do governo italiano de prosseguir com a doação do porta-aviões Garibaldi à Marinha da Indonésia não é de forma alguma aleatória. Pelo contrário, reflete uma intenção de fortalecer laços e garantir que empresas italianas assegurem contratos significativos no extenso processo de modernização em curso em Jacarta. Naquela época, discutiam-se valores de até € 1,53 bilhão, muito superiores ao valor atual do navio.
Analisando este último ponto, vale a pena mencionar não apenas o contrato para novos submarinos da classe DGK que seria concedido à Drass, como destacado pelos senadores Marton e Delrio, mas também os contratos que facilitariam a aquisição de novas aeronaves para a Indonésia. Inicialmente, estamos falando de um acordo no valor de até € 600 milhões, pelo qual a Leonardo poderia fornecer aeronaves M-346, enquanto um contrato adicional para aeronaves de patrulha marítima poderia render outros € 450 milhões. Além disso, a transferência do porta-aviões Garibaldi poderia permitir à Fincantieri avançar com seus trabalhos de reforma e até mesmo converter o navio em um porta-drones.

Além disso, caso o acordo seja concretizado, a operação permitiria ao Ministério da Defesa, chefiado pelo Ministro Crosetto, economizar os recursos adicionais necessários para a manutenção e o desmantelamento subsequentes de um navio desativado. Documentos do Ministério da Defesa italiano indicam investimentos de aproximadamente € 5 milhões até 2025 relacionados ao Garibaldi, incluindo manutenção para garantir sua integridade estrutural, segurança e operações portuárias, e até mesmo o consumo de energia elétrica. Em resumo, se o desmantelamento for escolhido, Roma se comprometeria com um investimento adicional de cerca de € 18,7 milhões.
Cabe ressaltar também que a operação teria base legal para prosseguir sem problemas, segundo o governo italiano. Entre outros pontos, afirma-se que a Indonésia atende aos requisitos para ser classificada como país em desenvolvimento de acordo com os padrões da OCDE e também possui diversos acordos de cooperação com a União Europeia, assinados pela Itália, que facilitam a transferência. Foi mencionado ainda que o porta-aviões foi construído para fins defensivos, com histórico de serviço em operações de segurança naval e gestão de emergências, o que eliminaria outro obstáculo legal que impediria o transporte de material ofensivo.

Por fim, e em consonância com o exposto acima, vale ressaltar que a Marinha da Indonésia planeja utilizar o Garibaldi principalmente como plataforma para prestar assistência emergencial em desastres naturais e outras operações humanitárias. A previsão é de que o navio tenha aproximadamente de 15 a 20 anos de vida útil restante, caso passe por reformas. Isso já foi confirmado pelo Ministro da Defesa da Indonésia, que indicou que o país não tem intenção de envolvê-lo em operações ofensivas, refletindo as limitações que o país enfrentaria para equipá-lo com aeronaves de combate capazes de operar a partir do navio.
*Imagens utilizadas para fins ilustrativos
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