Este contrato descreve os termos e condições gerais (doravante, “TERMOS E CONDIÇÕES”) aplicáveis ao uso do conteúdo, produtos e serviços oferecidos através do website http://www.zona-militar.com(doravante, o “WEBSITE”), de propriedade da equipe de gestão (doravante, o “PROPRIETÁRIO”). Qualquer pessoa que deseje acessar ou utilizar o site ou os serviços nele oferecidos poderá fazê-lo, sujeita a estes TERMOS E CONDIÇÕES, bem como às políticas e princípios incorporados neste documento. Em qualquer caso, qualquer pessoa que não aceite estes termos e condições deverá abster-se de utilizar o SITE e/ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que possam ser oferecidos.
I. DO OBJETO
O objetivo destes TERMOS E CONDIÇÕES é regular o acesso e a utilização do SITE, entendido como qualquer tipo de conteúdo, produto ou serviço disponibilizado ao público em geral no domínio www.zona-militar.com. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a apresentação, o conteúdo, a funcionalidade, os produtos, os serviços e a configuração que possam estar contidos no SITE. A este respeito, o USUÁRIO reconhece e concorda que a equipe de Gestão poderá, a qualquer momento, interromper, desativar ou cancelar qualquer um dos elementos que compõem o SITE, ou o acesso a eles.
O acesso ao SITE pelo USUÁRIO é gratuito e, em regra geral, fornecido sem custos, sem que o USUÁRIO tenha que pagar qualquer valor para usufruir dele, exceto o custo da conexão de internet fornecida pelo provedor contratado pelo USUÁRIO.
O acesso ao conteúdo e aos serviços oferecidos pelo SITE não requer assinatura ou cadastro.
O SITE destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade. O USUÁRIO fica desde já informado de que o PROPRIETÁRIO poderá administrar ou gerenciar o SITE diretamente ou por meio de terceiros, o que não altera em nada o disposto nestes TERMOS E CONDIÇÕES.
II. DO USUÁRIO
O acesso ou uso do SITE, bem como dos recursos disponibilizados para interação entre USUÁRIOS, ou entre o USUÁRIO e o PROPRIETÁRIO — como meios para publicar conteúdo ou comentários — confere ao USUÁRIO a condição de USUÁRIO do SITE e, portanto, o USUÁRIO estará sujeito a estes TERMOS E CONDIÇÕES e a quaisquer modificações subsequentes, sem prejuízo da legislação aplicável. Assim sendo, considera-se que estes termos e condições foram aceitos a partir do momento em que o SITE for acessado. Dada a importância do exposto, recomenda-se ao USUÁRIO que revise as atualizações destes TERMOS E CONDIÇÕES.
É responsabilidade do USUÁRIO utilizar o SITE de acordo com a forma como foi concebido. Nesse sentido, é proibido o uso de qualquer tipo de software que automatize a interação com o conteúdo ou os serviços oferecidos pelo SITE, ou o seu download.
Além disso, o USUÁRIO compromete-se a utilizar as informações, o conteúdo ou os serviços oferecidos pelo SITE de forma lícita, sem infringir estes TERMOS E CONDIÇÕES, a moral ou a ordem pública, e deverá abster-se de praticar qualquer ato que possa infringir os direitos de terceiros ou prejudicar, de qualquer forma, o funcionamento do SITE.
A equipe de gestão reserva-se o direito de remover quaisquer comentários ou contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade humana, que sejam discriminatórios, que infrinjam os direitos de terceiros ou a ordem pública, ou que, a seu ver, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a equipe de gestão não será responsável pelas opiniões expressas pelos USUÁRIOS por meio de comentários ou publicações que eles façam.
O mero acesso ao SITE não estabelece qualquer tipo de relação entre o PROPRIETÁRIO e o USUÁRIO.
III. DO ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE
O acesso ou uso do SITE, bem como dos recursos disponibilizados para interação entre USUÁRIOS, ou entre o USUÁRIO e o PROPRIETÁRIO — como meios para publicar conteúdo ou comentários — confere ao USUÁRIO a condição de USUÁRIO do SITE e, portanto, o USUÁRIO estará sujeito a estes TERMOS E CONDIÇÕES e a quaisquer modificações subsequentes, sem prejuízo da legislação aplicável. Assim sendo, considera-se que estes termos e condições foram aceitos a partir do momento em que o SITE for acessado. Dada a importância do exposto, recomenda-se ao USUÁRIO que revise as atualizações destes TERMOS E CONDIÇÕES.
É responsabilidade do USUÁRIO utilizar o SITE de acordo com a forma como foi concebido. Nesse sentido, é proibido o uso de qualquer tipo de software que automatize a interação com o conteúdo ou os serviços oferecidos pelo SITE, ou o seu download.
Além disso, o USUÁRIO compromete-se a utilizar as informações, o conteúdo ou os serviços oferecidos pelo SITE de forma lícita, sem infringir estes TERMOS E CONDIÇÕES, a moral ou a ordem pública, e deverá abster-se de praticar qualquer ato que possa infringir os direitos de terceiros ou prejudicar, de qualquer forma, o funcionamento do SITE.
A equipe de gestão reserva-se o direito de remover quaisquer comentários ou contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade humana, que sejam discriminatórios, que infrinjam os direitos de terceiros ou a ordem pública, ou que, a seu ver, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a equipe de gestão não será responsável pelas opiniões expressas pelos USUÁRIOS por meio de comentários ou publicações que eles façam. O mero acesso ao SITE não estabelece qualquer tipo de relação entre o PROPRIETÁRIO e o USUÁRIO
IV. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Em conformidade com a legislação argentina, o PROPRIETÁRIO compromete-se a adotar as medidas necessárias ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados pessoais coletados, de forma a assegurar sua segurança e prevenir sua alteração, perda ou tratamento não autorizado.
Além disso, para cumprir a legislação argentina, quaisquer dados pessoais coletados por meio do SITE serão tratados de acordo com os princípios da licitude, qualidade, finalidade, lealdade e responsabilidade. Todo o tratamento de dados pessoais estará sujeito ao consentimento do titular dos dados. Em qualquer caso, a utilização de dados financeiros ou patrimoniais exigirá a autorização expressa do titular dos dados; contudo, tal autorização poderá ser concedida por meio do SITE, utilizando os mecanismos disponibilizados para esse fim, e em todos os casos tais dados serão tratados com a máxima diligência e cuidado.
O mesmo se aplica no caso de dados pessoais sensíveis — entendidos como dados que, devido ao uso indevido, possam dar origem a discriminação ou cuja divulgação implique risco para o titular dos dados. Em todos os momentos, serão envidados esforços para garantir que os dados pessoais contidos em bases de dados ou arquivos que possam ser utilizados sejam relevantes, precisos e atualizados para os fins para os quais foram coletados.
O processamento de dados pessoais será limitado aos fins estabelecidos no Aviso de Privacidade, disponível em:
www.zona-militar.com/privacidad/
O SITE pode incluir hiperlinks ou links que permitem o acesso a sites de terceiros que não sejam gerenciados pela equipe de Gestão. Os proprietários desses sites terão suas próprias políticas de privacidade e proteção de dados e, portanto, a equipe de Gestão não assume qualquer responsabilidade pelos dados fornecidos pelo USUÁRIO por meio de qualquer site que não seja www.zona-militar.com.
A equipe de Gestão reserva-se o direito de modificar sua Política de Privacidade de acordo com suas necessidades ou em decorrência de alterações na legislação. O acesso ou uso do SITE após tais alterações implicará a aceitação das mesmas.
Além disso, o acesso ao SITE pode envolver o uso de cookies, que são pequenas quantidades de informações armazenadas no navegador utilizado pelo USUÁRIO. Os cookies facilitam a navegação, tornam-na mais amigável e não danificam o dispositivo de navegação. Os cookies podem coletar informações para acessar o SITE, armazenar as preferências do USUÁRIO, bem como a interação do USUÁRIO com o SITE — por exemplo: a data e a hora em que o SITE é acessado, o tempo gasto em sua utilização, os sites visitados antes e depois, o número de páginas visitadas, o endereço IP de onde o usuário acessa, a frequência das visitas, etc.
Essas informações serão usadas para melhorar o SITE, detectar erros e identificar possíveis necessidades do USUÁRIO, a fim de oferecer serviços e conteúdo de maior qualidade. Em qualquer caso, as informações coletadas serão anônimas e não identificarão usuários individuais.
Se o USUÁRIO não desejar que esse tipo de informação seja coletado, deverá desativar, rejeitar, restringir e/ou excluir os cookies em seu navegador de internet. Os procedimentos podem variar de um navegador para outro; portanto, recomenda-se que o USUÁRIO consulte as instruções fornecidas pelo desenvolvedor do navegador. Se o USUÁRIO rejeitar o uso de cookies (total ou parcialmente), poderá continuar usando o SITE, embora algumas funções possam ser desativadas.
É possível que as políticas relacionadas a cookies sejam alteradas ou atualizadas no futuro. Portanto, recomenda-se revisar as atualizações destes TERMOS E CONDIÇÕES para se manter devidamente informado sobre como e por que usamos os cookies gerados ao acessar ou usar o SITE.
V. POLÍTICA DE LINKS
O SITE pode conter links, conteúdo, serviços ou recursos de outros sites de terceiros (por exemplo, imagens, vídeos, comentários, mecanismos de busca, etc.). O uso desses links, conteúdo, serviços ou recursos visa aprimorar a experiência do USUÁRIO ao usar o SITE e não deve ser considerado uma sugestão, recomendação ou convite para usar sites externos.
A equipe de gestão não revisa nem controla o conteúdo de sites externos, nem adota como seus os produtos, serviços, conteúdo ou qualquer outro material existente nesses sites vinculados. Consequentemente, não garante a disponibilidade, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites externos que possam ser acessados por meio do SITE. Da mesma forma, o PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade por danos que possam surgir do acesso ou uso do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em sites não gerenciados pela equipe de gestão.
VI. POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A equipe de gestão, em nome próprio ou como cessionária, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do SITE, incluindo o código-fonte que permite seu funcionamento, bem como imagens, arquivos de áudio ou vídeo, logotipos, marcas registradas, combinações de cores, estruturas, designs e outros elementos distintivos. Estes são, portanto, protegidos pela legislação argentina de propriedade intelectual e industrial, bem como pelos tratados internacionais aplicáveis.
Consequentemente, a reprodução, distribuição ou divulgação do conteúdo do SITE para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer forma, é expressamente proibida sem a autorização da equipe de gestão.
O USUÁRIO concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do PROPRIETÁRIO. No entanto, além de visualizar os elementos do SITE, o USUÁRIO poderá imprimi-los, copiá-los ou armazená-los, desde que seja exclusivamente para uso estritamente pessoal.
O USUÁRIO deverá abster-se de apagar, alterar ou manipular qualquer elemento, arquivo ou conteúdo do SITE, e não deverá praticar atos destinados a violar a segurança de arquivos ou bancos de dados protegidos — seja por acesso restrito via nome de usuário e senha ou por falta de permissão para visualizá-los, editá-los ou manipulá-los.
Além disso, o conteúdo é exclusivo da Zona Militar e está sujeito aos seus direitos de propriedade intelectual, exceto conteúdo de opinião ou material enviado em colaboração. A Zona Militar reserva-se o direito de descartar, modificar ou excluir conteúdo produzido especificamente por sua equipe editorial.
Se o USUÁRIO ou qualquer terceiro acreditar que algum conteúdo do SITE infringe direitos de propriedade intelectual ou industrial, deverá notificar imediatamente a equipe de Gestão através das informações de contato disponíveis no SITE e/ou pelos seguintes meios:
- Telefone: 1134683246
- E-mail: info@zona-militar.com
VII. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
A equipe de gestão reserva-se o direito de instaurar quaisquer ações cíveis ou criminais que julgar necessárias devido ao uso indevido do SITE, seu conteúdo, produtos ou serviços, ou devido ao descumprimento destes TERMOS E CONDIÇÕES.
A relação entre o USUÁRIO e a equipe de gestão será regida pelas leis vigentes na Argentina, especificamente em Buenos Aires. Em caso de qualquer litígio relativo à interpretação e/ou aplicação destes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes se submetem à jurisdição ordinária dos tribunais competentes, de acordo com a legislação da jurisdição em questão.
VIII. DOS COMENTÁRIOS
Comentários são bem-vindos e incentivados neste site. Contribuições de boa-fé que visem aprimorar a discussão entre os leitores são aceitas; no entanto, em alguns casos, os comentários serão editados ou removidos de acordo com as diretrizes estabelecidas pela administração da Zona Militar:
- Comentários relevantes ao tema da publicação são permitidos.
- Comentários que atacam indivíduos ou instituições públicas ou privadas serão removidos/editados.
- Comentários políticos referentes ao presente ou ao passado que não estejam relacionados à publicação em questão serão removidos.
- Comentários que contenham linguagem ou conceitos que possam ser considerados ofensivos a outros leitores ou terceiros serão removidos/editados. Isso pode incluir linguagem abusiva, ameaçadora, discriminatória, ofensiva, enganosa ou difamatória.
