Os governos do Paraguai e dos EUA estreitaram seus laços em matéria de defesa nacional até 2025. Em maio passado, ambos os países assinaram um memorando de entendimento para a aquisição de artigos e serviços de defesa e, em dezembro, assinaram o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA).
De acordo com o memorando assinado, o Ministério da Defesa Nacional do Paraguai pretende adquirir artigos e serviços de defesa por meio de programas de cooperação em segurança dos EUA, em conformidade com as leis, regulamentos e políticas americanas.
O Ministério da Defesa do Paraguai pretende submeter cartas de solicitação ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos para iniciar uma aquisição no âmbito de programas de cooperação em segurança. Assim que a Carta de Oferta e Aceitação (LOA) for finalizada pelo Ministério da Defesa do Paraguai e pelo Departamento de Defesa dos EUA, o Governo do Paraguai efetuará os pagamentos necessários em dólares americanos, dentro do prazo estipulado pelo Departamento de Defesa dos EUA, por meio de transferência de fundos para uma conta designada pelo Departamento de Defesa dos EUA.
Este memorando também aborda o entendimento de que os participantes concordam que os artigos e serviços de defesa adquiridos sob este Memorando estarão isentos de direitos aduaneiros, impostos, tarifas ou encargos similares, desde que tais isenções sejam consistentes com os termos de uma carta de acordo para a aquisição dos referidos artigos e serviços.
“Os participantes pretendem cooperar no fornecimento da documentação apropriada para isenções fiscais e aduaneiras, se aplicável. Qualquer isenção disponível em cada carta de acordo é adicional a qualquer outra isenção fiscal concedida pela República do Paraguai por meio de acordos separados ou outros meios”, afirma o acordo assinado por representantes militares de ambos os países.
Em relação ao arcabouço legal, o memorando também afirma: “Os participantes entendem que qualquer modificação na legislação nacional paraguaia para facilitar a participação do Paraguai em programas de cooperação em segurança com os EUA não impõe qualquer obrigação legal ao Departamento de Defesa dos EUA, além daquelas expressamente estabelecidas em cada Carta de Acordo (LOA) entre o Ministério da Defesa Nacional do Paraguai e o Departamento de Defesa dos EUA.”
Enquanto isso, o acordo SOFA esclarece a presença de pessoal dos EUA no Paraguai para o treinamento de militares paraguaios. Esse pessoal pode ser militar ou civil, participando de atividades de cooperação previamente acordadas por meio de nossas iniciativas de Defesa Nacional. Essas atividades podem incluir treinamento conjunto das forças de segurança, assistência humanitária, fortalecimento das capacidades de Defesa Nacional e outras atividades mutuamente acordadas que beneficiem diretamente o bem-estar dos cidadãos paraguaios, conforme destacado pelo Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Lezcano.
Cooperação Aberta
As Forças Armadas dos EUA mantêm atualmente diversos programas de cooperação, por meio dos quais os ramos militares paraguaios receberam treinamento e equipamentos.
Vale ressaltar que o Exército, a Marinha, a Força Aérea e o Comando de Logística receberam equipamentos de combate a incêndio da Guarda Nacional de Massachusetts como parte de um programa de capacitação para militares paraguaios.
Como parte do programa de resiliência da Marinha do Paraguai, os Estados Unidos doarão lanchas rápidas de patrulha para monitorar os rios paraguaios que formam a fronteira com a Argentina e o Brasil. A primeira embarcação foi incorporada no ano passado, e outras três serão entregues no primeiro semestre deste ano.
O treinamento de pessoal para todos os ramos das Forças Armadas tem ocorrido tanto no Paraguai quanto nos Estados Unidos. Unidades dos SEALs da Marinha dos EUA realizaram cursos no Paraguai, e vários militares paraguaios estão atualmente recebendo treinamento em diversas unidades nos Estados Unidos.
Com o acordo SOFA, o Ministério da Defesa Nacional do Paraguai intensificou as negociações com a Northrop Grumman para agilizar a instalação do sistema de radar adquirido pela Força Aérea para cobrir todo o espaço aéreo.
Nas últimas horas, o presidente Santiago Peña e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, conversaram por telefone, ocasião em que o governo paraguaio manifestou apoio às recentes ações dos EUA na Venezuela.
“Nosso compromisso com a democracia e o bem-estar do nosso povo é inabalável. Reafirmamos os valores que compartilhamos e concordamos com a importância de trabalharmos juntos para promover a segurança, a estabilidade e a prosperidade na região”, declarou Peña em sua conta nas redes sociais. Todas essas ações estão em consonância com as do governo dos EUA.
*Foto da capa usada para fins ilustrativos.
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